Lançamento da campanha em Belo Horizonte

É PRECISO UM MANDATO DEMOCRÁTICO SOCIALISTA E LIBERTÁRIO

Historicamente, cidadãos (grupos e/ou parcelas da população) foram e ainda são estigmatizados, marginalizados e excluídos do âmbito do direito e da cidadania. Em ruptura aos grupos hegemônicos que ditam e estabelecem as relações de poder, de “hierarquia”, de submissão, de participação social, de “inserção e exclusão”, temos um processo de lutas, resistências e de enfrentamentos às estruturas hegemônicas capitalistas burguesas.

Muitas transformações ocorreram nos movimentos sociais nos últimos tempos, em especial no movimento LGBT. Temos uma fragilização dos movimentos sociais, principalmente no tocante aos movimentos “minoritários”. É preciso pautar uma reorganização especialmente feminista, gay-lésbica, de travestis e transexuais que reivindicam atualmente reconhecimento, equidade social e de direitos. O Conclat tem um papel social, um protagonismo relevante para o conjunto da esquerda e do movimento social. É preciso uma Central que consiga unificar todos os movimentos que foram esfacelados pelos governos de direita do Brasil, tais como FHC e o PT, uma Central que consiga dar respostas às diversas demandas da sociedade, rompendo com as formas de exploração e exclusão da sociedade capitalista burguesa sexista, machista e homofóbica.

O Programa Brasil sem Homofobia lançado em 2004, pelo Governo Lula, em nada alterou a realidade de milhões de homossexuais que são violados diariamente, assassinados pelo simples fato de sua orientação sexual, excluídos ou excluídas do mercado de trabalho, da escola, que não têm acesso a segurança pública, sendo negado o direito de reconhecimento da união estável, isso tudo reforçado por um governo de direita, sexista, machista, conservador e homofóbico. Recentemente, no Governo do PT, foi realizada a I Conferência Nacional LGBT. Da conferência, apenas três por cento dos indicativos saíram do papel. Ainda no Governo Lula, foi lançado o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais que em nada vem alterando a realidade de LGBTs. Continuamos com nossos direitos violados e negados. Somos atacados diariamente nos espaços públicos, nos espaços de sociabilidade. O Governo Lula mascara a realidade de milhares de LGBTs, privilegia os banqueiros, os corruPTos, capitalistas, em detrimento de mulheres, negros, trabalhadores ou trabalhadoras, juventude, idosos, sem-teto, lésbicas, gays, travestis e transexuais.

Eu e o PSOL defendemos a criminalização da homofobia, a união civil por casais homossexuais e a adoção de criança por casais homoafetivos. Entendemos que só será possível uma sociedade socialmente justa e igualmente democrática quando os direitos de todos os cidadãos e cidadãs forem de fato assegurados em Estado Democrático de Direito.

Abraços,

Mineirinho Senador, 501.