domingo, 26 de setembro de 2010

Quem ganha e quem perde com nova Reforma da Previdência?

Enquanto ricos dizem que Palloci garante a vitória de Dilma, no Brasil se fala que o Ministério da Fazenda prepara uma nova Reforma da Previdência, a ser apresentada por Dilma, se eleita.

Fontes:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po3108201020.htm
http://www.bloomberg.com/news/2010-08-30/pimco-lets-palocci-make-rousseff-market-favorite-to-succeed-lula-in-brazil.html
http://www.lucianagenro.com.br/2010/08/nova-reforma-da-previdencia/

VOCÊ É A FAVOR DA EXTINÇÃO DO SENADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CONGRESSO UNICAMERAL?

O dr. Peterson de Paula Pereira, procurador da República no Amazonas, escreveu monografia em que analisa de modo aprofundado as duas formas do Poder Legislativo: o Unicameralismo e o Bicameralismo.

O título do trabalho acadêmico é "Processo Legislativo: a revisão entre as Casas do Congresso Nacional"

O texto completo do trabalho pode ser lido em:
http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=137

O autor apresenta, resumidamente, os argumentos justificadores de cada sistema.

Argumentos pró-unicameralismo

a. Sendo a lei a expressão da vontade geral, e, portanto, um conceito concreto, deve receber expressão formal única;

b. Uma câmara legislativa única atua com mais rapidez. A propósito, inova-se aquela comparação feita por BENJAMIM FRANKLIN: um corpo legislativo dividido em duas câmaras é como um carro puxado por dois cavalos em direções opostas;

c. A câmara única é mais econômica;

d. A câmara única é mais progressista e democrática, mais popular;

e. O sistema bicameral é anterior à aparição dos partidos políticos, os quais passaram a controlar a vida política moderna. Assim, se um partido domina as duas câmaras legislativas, o que é feito numa se repete na outra; e se as câmaras forem dominadas cada qual por um partido diferente, os conflitos entre as câmaras serão insolúveis;

f. O caráter conservador, reacionário da segunda câmara.

Não se compadecendo com o sistema bicameral, assim expunha o ilustre jurista alemão, CARL SCHMITT:
"uma segunda câmara, independentemente de toda significação política, poria em perigo o caráter unitário do povo todo, introduzindo um dualismo precisamente para o Legislativo, que passa por ser expressão da vontade geral, da volunté générale, em um sentido especial. Onde quer que uma Constituição queira acentuar bem a soberania da Nação, una e indivisa, e dominem talvez receios políticos quanto ao poder social de uma aristocracia, o sistema unicameral terá de ser praticado com rigor."

Sobre a influência da Inglaterra na adoção do bicameralismo no continente europeu, CARL SCHMITT expressava que:

"para a introdução do sistema bicameral na maior parte dos Estados do continente europeu, foi decisivo o modelo inglês. Esse sistema tinha uma especial evidência para as ideias liberais do século XIX. Prestava-se bem a ser posto em consonância com o princípio da separação de poderes, e oferecia também a possibilidade de proteger o poder social de certos estamentos e classes contra uma democracia radical. Por isso, a ele se opuseram de igual modo pretensões, tanto liberais como conservadoras. Isso explica a grande difusão do sistema. Na Alemanha, como na França, a maior parte dos liberais considerou o sistema bicameral uma instituição razoável e prudente, e o construíram de diversas maneiras".

Argumentos em favor do bicameralismo

a. O bicameralismo costuma assegurar uma melhor e mais completa representação da opinião pública;

b. A dualidade é uma garantia frente ao possível despotismo da assembleia única;

c. A câmara dupla serve para que o trabalho legislativo se efetue com maiores garantias de ponderação e perfeição;

d. O sistema de duas assembleias mitiga os conflitos entre o Legislativo e o Executivo, pois uma das câmaras, a segunda, pode servir de árbitro;

e. O sistema bicameral aproveita as personalidades de valor que não conseguem alcançar um lugar na câmara baixa;

f. A segunda câmara poderá abrigar os interesses corporativos e econômicos;

g. O bicameralismo consolida a opinião parlamentar;

h. A segunda câmara continua o controle do Executivo quando a câmara baixa tiver sido dissolvida;

i. Assegura o ímpeto de um espírito arriscado de reforma;


PELAS ARGUMENTAÇÕES ACIMA, EU CONCLUO QUE IDEAL PARA O ESTADO BRASILEIRO SERIA A ADOÇÃO DO UNICAMERALISMO.

Entrevista ao jornal Correio de Uberlândia

Mineirinho defende o casamento gay
Candidato promete lutar pelo preconceito e diz que entrou na disputa para ajudar o seu partido, o PSOL.

A luta contra o preconceito e a defesa pela legalização do casamento gay no Brasil são as principais propostas de Waldeir Fernandes da Silva, conhecido como Mineirinho, candidato ao Senado pelo PSOL.

Em entrevista ao CORREIO de Uberlândia, por telefone, o microempresário com domicílio eleitoral em Montes Claros, Norte do Estado, disputa sua primeira eleição e disse que sua candidatura é uma forma de fortalecer o partido para os próximos pleitos. A entrevista encerra a série de reportagens publicadas desde terça-feira com os candidatos ao Senado por Minas Gerais de partidos com representação na Câmara dos Deputados.

CORREIO: Quais são as suas propostas, caso seja eleito?

Meio-passe para estudantes, reforma agrária e lutar contra o preconceito. Lutar contra a homofobia e a favor do casamento gay, como aconteceu na Argentina. O casamento, em si, é um contrato. Quanto ao casamento religioso, tudo bem, eu respeito as religiões, mas o que aconteceu na Argentina, poderia acontecer no Brasil.

O que leva uma pessoa que nunca se candidatou a nenhum cargo eletivo pleitear ser um senador da República, um cargo tão concorrido e na maioria das vezes ocupado por políticos experientes?

Nunca quis ser candidato. Fui fundador do PT, mas saí do partido e agora, no PSOL, eles entenderam que o melhor nome para o Senado seria o meu e me tornei candidato. Sou candidato para tentar ajudar o partido.

O PSOL é o partido que mais lançou candidatos a governador no Brasil e entra para as eleições em Minas com a chapa majoritária completa, contando com dois candidatos ao Senado. Isso é uma forma de promover o nome de partido?

Pretendo ganhar as eleições. Quando a gente entra, tem uma militância que vai pra rua fazer campanha. Eu quero ser senador porque não concordo com nada que acontece, principalmente em Minas Gerais, as mentiras que o pessoal fala. É difícil entender como, em algumas grandes cidades de Minas Gerais, não tem meio-passe para estudantes.Está só no papel, e nada de colocar em prática. Já falaram que iriam fazer e nada fizeram. O único Estado onde não avançamos ainda é em Minas. Só conseguimos fazer um vereador em Poços de Caldas (sic). Então, para a gente é difícil. A intenção é fortalecer o partido para as próximas eleições.

Na sabatina do candidato ao governo de sua chapa Luiz Carlos Ferreira, ele falou sobre reestatizar algumas empresas privadas. O que você pensa em relação a isso?

Eu sou a favor, a empresa tem que voltar a ser do Estado. Essa privatização que o governo tucano fez e o governo Lula complementou é um absurdo. Os caras vêm aqui só para tirar as riquezas de Minas e vão embora.

Até agora, quanto você arrecadou para sua campanha?

Foram R$ 1,3 mil.

Como competir com candidatos que têm campanhas milionárias?

A minha campanha é por meio da militância. Distribuímos santinhos, e o compromisso que terei é com os movimentos sociais. Não aceito doação de qualquer um. Só de quem realmente a gente sabe quem é. Quem recebe doações milionárias fica com o rabo preso.

Dá para fazer campanha com 25 segundos na TV?

Dá. Tudo pra gente é difícil, fazemos campanha de ônibus, a pé.

Sendo desconhecido, espera ganhar votos no Triângulo Mineiro?

Sim, temos um trabalho aí do MTL e da outra candidata ao Senado, a Marilda. São duas vagas para senador. Espero que as pessoas votem em nós dois. A minha campanha é juntamente com a dela. Quem vota em mim vota nela também, já que defendemos as mesmas lutas.

Lançamento da campanha em Belo Horizonte


É PRECISO UM MANDATO DEMOCRÁTICO SOCIALISTA E LIBERTÁRIO

Historicamente, cidadãos (grupos e/ou parcelas da população) foram e ainda são estigmatizados, marginalizados e excluídos do âmbito do direito e da cidadania. Em ruptura aos grupos hegemônicos que ditam e estabelecem as relações de poder, de “hierarquia”, de submissão, de participação social, de “inserção e exclusão”, temos um processo de lutas, resistências e de enfrentamentos às estruturas hegemônicas capitalistas burguesas.

Muitas transformações ocorreram nos movimentos sociais nos últimos tempos, em especial no movimento LGBT. Temos uma fragilização dos movimentos sociais, principalmente no tocante aos movimentos “minoritários”. É preciso pautar uma reorganização especialmente feminista, gay-lésbica, de travestis e transexuais que reivindicam atualmente reconhecimento, equidade social e de direitos. O Conclat tem um papel social, um protagonismo relevante para o conjunto da esquerda e do movimento social. É preciso uma Central que consiga unificar todos os movimentos que foram esfacelados pelos governos de direita do Brasil, tais como FHC e o PT, uma Central que consiga dar respostas às diversas demandas da sociedade, rompendo com as formas de exploração e exclusão da sociedade capitalista burguesa sexista, machista e homofóbica.

O Programa Brasil sem Homofobia lançado em 2004, pelo Governo Lula, em nada alterou a realidade de milhões de homossexuais que são violados diariamente, assassinados pelo simples fato de sua orientação sexual, excluídos ou excluídas do mercado de trabalho, da escola, que não têm acesso a segurança pública, sendo negado o direito de reconhecimento da união estável, isso tudo reforçado por um governo de direita, sexista, machista, conservador e homofóbico. Recentemente, no Governo do PT, foi realizada a I Conferência Nacional LGBT. Da conferência, apenas três por cento dos indicativos saíram do papel. Ainda no Governo Lula, foi lançado o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais que em nada vem alterando a realidade de LGBTs. Continuamos com nossos direitos violados e negados. Somos atacados diariamente nos espaços públicos, nos espaços de sociabilidade. O Governo Lula mascara a realidade de milhares de LGBTs, privilegia os banqueiros, os corruPTos, capitalistas, em detrimento de mulheres, negros, trabalhadores ou trabalhadoras, juventude, idosos, sem-teto, lésbicas, gays, travestis e transexuais.

Eu e o PSOL defendemos a criminalização da homofobia, a união civil por casais homossexuais e a adoção de criança por casais homoafetivos. Entendemos que só será possível uma sociedade socialmente justa e igualmente democrática quando os direitos de todos os cidadãos e cidadãs forem de fato assegurados em Estado Democrático de Direito.

Abraços,

Mineirinho Senador, 501.



quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Mineirinho e Marilda no debate da Band Minas

A Band Minas realizou em 2 de setembro debate entre candidatos ao Senado por Minas Gerais.

Mediado pelo apresentador Paulo Leite, o debate foi dividido em quatro blocos. Logo no primeiro, os candidatos começaram o embate e fizeram perguntas uns aos outros. No segundo bloco, jornalistas da Rádio Band News FM e Tv Band Minas formularam questões relacionadas ao Senado. Cada candidato foi perguntado uma vez, e outro concorrente foi escolhido para comentar a resposta do adversário. O terceiro bloco repetiu a estrutura do primeiro e o quarto teve o mesmo padrão do segundo com participação de jornalistas de outros veículos de comunicação.

Com duas horas de duração, a discussão foi feita entre Miguel Martini (PHS), Mineirinho e Marilda Ribeiro, ambos do PSOL, e Zito Vieira (PC do B), que participa da mesma coligação de Pimentel. Nos blocos reservados a perguntas entre candidatos, não faltaram indagações aos ausentes. Miguel Martini fez uma pergunta a Itamar, mas, por não estar presente, o tempo destinado à resposta foi dedicado ao próprio Martini. Em sua pergunta, o candidato do PHS questionou o motivo de o ex-presidente não ter comparecido ao programa. Em sua resposta, Martini disse que "ele (Itamar) não quer explicar ao povo mineiro por que ele foi o pior governador de Minas Gerais".

Coube ao candidato Zito Vieira provocar o ex-governador Aécio Neves no que foi uma das bandeiras dele no governo: o “déficit zero”. “"Essa é uma mentira, não é uma verdade. Minas deve R$ 60 bilhões", respondeu o próprio Zito. O ex-governador de Minas ainda foi citado pelo candidato Mineirinho, que direcionou à cadeira vazia de Aécio uma pergunta sobre a greve dos professores mineiros, que durou 47 dias este ano e tem sido o "calcanhar-de-aquiles" na campanha à reeleição do atual governador (PSDB). Durante o tempo de resposta, Mineirinho condenou a política salarial do governo para a categoria.

Menos combatido, Pimentel foi questionado pela candidata do PSOL, Marilda Ribeiro, se ele, caso fosse eleito, "salvaria a pele" de senadores envolvidos em escândalos políticos, citando a postura do PT junto a aliados do PMDB, como José Sarney e Renan Calheiros. Zito saiu em defesa do colega petista e disse que a justificativa para a ausência de Pimentel, cuja assessoria alegou motivos de saúde, era compreensível.

Os candidatos do PSOL, Mineirinho 501 e Marilda 500, disseram que, se forem escolhidos pelos eleitores, defenderão o fechamento da Casa. Mineirinho comentou que a primeira ação dele será a “extinção do Senado”, ideia seguida por Marilda, que considerou “desnecessário” o Senado. “Basta uma casa para dar conta de fiscalizar o que tem que ser fiscalizado”, afirmou.

Ao final, os candidatos fizeram um balanço do encontro entre aqueles que pretendem representar Minas Gerais no Senado. Em geral, os concorrentes acharam o debate positivo e de alto nível.

Os suplentes do Mineirinho, professor Luiz Pereira e Carlos Campos, além do candidato ao governo pelo PSOL, professor Luiz Carlos, acompanharam o desempenho dos candidatos na área VIP da Band.




Voto consciente é a melhor arma contra político “ficha suja”, diz arcebispo

Publicado originalmente no Jornal Daqui de 26/12/2009

O arcebispo de Montes Claros, dom José Alberto Moura, tem sido um incansável orador contra a corrupção e pela ética na política. Ele disse que o mês de dezembro, mais precisamente o dia 9, é consagrado pela Igreja como de combate à corrupção.

O religioso, defensor do movimento para a inelegibilidade de quem tem delitos graves, já condenado em primeira instância, bem como de quem renuncia ao mandato para não ser cassado e poder ser eleito em pleito posterior, é um entusiasta da proposta da “ficha limpa”, que já conta com mais de 1,3 milhão de assinaturas.

“É uma iniciativa de lei a ser votada por quem compreende que o cidadão tem direito de escolher quem acha que merece ser elegível. Tomara que o Congresso Nacional vote logo o projeto de lei que vai nessa direção”, disse.

Segundo ele, o 9 de dezembro é para lembrar a necessidade de formarmos a consciência e a prática da cidadania que nos leve a termos caráter e altivez ética e moral. “O bom berço treina a pessoa para o respeito ao semelhante e a ser promotora da vida e da dignidade humana. A fé ilumina a grandeza da personalidade, a ponto de levar a pessoa à valorização da própria grandeza de caráter como preciosidade maior do que qualquer bem material”, ensina.

Para dom José, a corrupção é própria do caráter malformado, que leva a pessoa a se locupletar com o que é dos outros e tirar a oportunidade de dar de si pelo bem do semelhante. Segundo o arcebispo, a ética em todas as situações é de fundamental importância para a promoção da justiça e do bem comum. “Quem lesa o semelhante lesa muito mais a própria dignidade”, recrimina.

De acordo com dom José Alberto Moura, as atitudes corruptas têm relação direta com a injustiça, as desigualdades sociais, a pobreza, a fome e o vazio de paz, traindo o anseio de justiça social e de democracia. Ele voltou a pregar o voto responsável dos eleitores e a punição dos infratores como forma de superação da corrupção na política. “A indignação ética deve mover os cidadãos a se manifestar, exigindo lisura na coisa pública e punição justa para os culpados”, defendeu.

Dom José já havia se manifestado duramente contra a corrupção durante o desfile de 7 de Setembro, quando participou do “Grito dos Excluídos”. Na ocasião, ele cobrou do eleitor o “voto inteligente para varrer os corruptos”.

Segundo dom José, a grande maioria dos políticos é corrupta e não se preocupa com a coisa pública, pensando apenas em benefício próprio. O religioso, entretanto, fez uma ressalva, afirmando que ainda é possível confiar em alguns deles. “Graças a Deus, há algumas exceções, e é por isso que temos que ter inteligência na hora de votar”, sugeriu. O arcebispo costuma exortar a população a participar das manifestações que buscam melhorar as condições de vida do povo.

Combate à corrupção – Em Montes Claros, os integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, apoiado pela Igreja Católica, sofrem a ira do atual prefeito, que costuma designar pessoas para monitorar o recolhimento de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que proíbe a candidatura de políticos condenados em primeira instância na Justiça, caso do atual prefeito de Montes Claros. Durante a campanha eleitoral de 2008, Leite recorreu à Justiça Eleitoral para impedir o recolhimento das assinaturas.